Tim, Claro e Vivo, três das principais operadoras de telefonia móvel do país, podem ser punidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O motivo é a não comunicação a respeito do uso de um software espião no Brasil.
O caso envolve o serviço FirstMile, contratado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e utilizada por órgãos públicos. De acordo com denúncias ainda em investigação, o governo brasileiro utilizou a ferramenta durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro para monitorar a localização de cidadãos ilegalmente e produzir relatórios sobre desafetos políticos.
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Desenvolvido pela empresa israelenese Cognyte, o FirstMile agora é alvo de investigação pela Polícia Federal. Além disso, a própria Anatel deve abrir os próprios processos administrativos em breve.
Operadoras em atuação no Brasil podem ser multadas
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a Anatel confirmou que as operadoras Tim, Claro e Vivo tinham ciência de ataques realizados com ou sem sucesso pelo FirstMile a cidadãos brasileiros com linhas telefônicas ativas.
As companhias chegaram até a adotar medidas de proteção para fechar vulnerabilidades exploradas pelo aplicativo ao longo dos meses. Entretanto, elas não notificaram a agência, o que é considerado um comportamento irregular. Desse modo, as operadoras podem sofrer uma punição administrativa.
Anatel agora estuda se vai ou não investigar e punir as empresas de telefonia.
Nas apurações internas, a Anatel ainda não confirmou a partir de que momento as operadoras perceberam os ataques. Porém, a agência já detectou que nenhuma das companhias tinha conhecimento prévio do uso do software espião até detectar as tentativas de invasão.
Até o momento, nenhuma das três companhias citadas comentou oficialmente a acusação da Anatel.
Em nota enviada ao jornal, a Vivo apenas disse que “investe de forma recorrente, em conformidade com a legislação vigente, em diversas tecnologias de segurança e prevenção a fraudes para proteção de seus clientes”.