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Politica

Ubatuba abre eleição para renovar Conselho Municipal de Turismo: entenda por que a decisão pode influenciar investimentos na cidade

Liv Norsten
Por Liv Norsten 31/07/2026 Politica
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8 Min de leitura
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Processo para escolha dos novos representantes do Conselho Municipal de Turismo já está aberto e pode impactar o planejamento, a infraestrutura e o futuro do turismo em Ubatuba.

Contents
O que faz o Conselho Municipal de Turismo e por que ele é importante?Como funciona a eleição e quem pode participar?De que forma essa renovação pode beneficiar moradores e turistas?

O turismo é o principal motor da economia de Ubatuba, movimentando hotéis, pousadas, restaurantes, comércio, serviços e milhares de empregos diretos e indiretos. Por isso, qualquer decisão relacionada ao planejamento do setor desperta interesse não apenas entre empresários, mas também entre moradores e visitantes que acompanham o desenvolvimento da cidade. Nesta semana, a Secretaria Municipal de Turismo (Setur) publicou o Edital nº 001/2026, que regulamenta a eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Turismo (CMT) para o mandato 2026-2028, iniciando oficialmente o processo de renovação do colegiado. (ubatuba.sp.gov.br)

Embora a notícia possa parecer apenas administrativa, ela tem efeitos práticos para o futuro de Ubatuba. O Conselho participa da formulação e do acompanhamento das políticas públicas voltadas ao turismo, analisa projetos estratégicos, acompanha investimentos e auxilia o Poder Executivo na definição de prioridades para o setor. Em uma cidade que recebe milhões de visitantes ao longo do ano e depende da preservação ambiental para manter sua atratividade, a atuação do colegiado influencia decisões importantes sobre infraestrutura, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. (ubatuba.sp.gov.br)

A abertura do processo também reforça a participação da sociedade civil nas decisões públicas. Representantes do poder público, da cadeia produtiva do turismo e de entidades da sociedade organizada poderão integrar o Conselho, garantindo que diferentes segmentos participem das discussões sobre o futuro da atividade turística no município. Para moradores e empresários, trata-se de uma oportunidade de acompanhar mais de perto como são definidas políticas que impactam diretamente a economia local. (ubatuba.sp.gov.br)

O que faz o Conselho Municipal de Turismo e por que ele é importante?

O Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado permanente de caráter consultivo, deliberativo e de assessoramento ao Poder Executivo. Sua principal função é contribuir para o planejamento da Política Municipal de Turismo, promovendo a integração entre o poder público, empresários e representantes da sociedade civil. Entre suas atribuições estão acompanhar programas municipais, emitir pareceres sobre projetos turísticos, sugerir diretrizes para o desenvolvimento sustentável e deliberar sobre a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). (ubatuba.sp.gov.br)

Na prática, isso significa que o Conselho ajuda a definir prioridades para o crescimento turístico da cidade. Questões como melhorias em acessibilidade, revitalização de áreas turísticas, incentivo a eventos, fortalecimento do turismo náutico, valorização da cultura caiçara, preservação ambiental e estratégias para combater a sazonalidade podem passar pelas discussões do colegiado. Embora a decisão final sobre investimentos caiba ao Poder Executivo dentro da legislação vigente, o Conselho exerce papel relevante na construção das políticas públicas voltadas ao setor. (ubatuba.sp.gov.br)

Outro aspecto importante é a governança. Municípios que mantêm seus conselhos ativos, com reuniões regulares e participação efetiva dos representantes, atendem requisitos considerados pelo Governo do Estado de São Paulo nos programas de gestão turística. Essa estrutura fortalece a organização institucional do município e contribui para a elaboração de projetos técnicos mais consistentes voltados ao desenvolvimento do turismo. (ubatuba.sp.gov.br)

Como funciona a eleição e quem pode participar?

O Edital nº 001/2026 estabelece todas as regras para indicação, inscrição, habilitação e eleição dos representantes que integrarão o Conselho durante o próximo mandato. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por formulário eletrônico até 24 de agosto, acompanhadas da documentação exigida para cada segmento. Após a análise da documentação, ocorre a Assembleia Eleitoral responsável pela escolha dos representantes da cadeia produtiva do turismo e da sociedade civil organizada. (ubatuba.sp.gov.br)

A composição do Conselho é tripartite e reúne 27 membros titulares, além de seus respectivos suplentes. Um terço representa o Poder Público, outro reúne integrantes da cadeia produtiva do turismo e o terceiro contempla representantes da sociedade civil organizada. Participam desse conjunto secretarias municipais, Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), órgãos ligados ao turismo, unidades de conservação e entidades representativas do setor turístico. Essa diversidade busca assegurar que diferentes perspectivas sejam consideradas durante as decisões relacionadas ao desenvolvimento do município. (ubatuba.sp.gov.br)

A renovação periódica dos integrantes permite que novos representantes apresentem propostas e demandas para o setor. Em um município onde o turismo está diretamente ligado à preservação da Mata Atlântica, às praias, às trilhas, ao surf e às comunidades tradicionais, a participação de diferentes segmentos torna-se fundamental para equilibrar crescimento econômico, conservação ambiental e qualidade de vida da população.

De que forma essa renovação pode beneficiar moradores e turistas?

Para quem mora em Ubatuba, um Conselho atuante pode contribuir para políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da cidade. O turismo gera emprego, movimenta a arrecadação municipal e influencia diretamente diversos setores da economia local. Quando o planejamento ocorre de forma integrada, aumentam as possibilidades de desenvolver projetos capazes de melhorar infraestrutura urbana, mobilidade, sinalização turística, preservação ambiental e organização dos atrativos naturais.

Os turistas também tendem a ser beneficiados por um planejamento de longo prazo. Melhorias em equipamentos públicos, qualificação dos serviços turísticos, fortalecimento dos eventos culturais e esportivos e valorização dos patrimônios naturais tornam a experiência dos visitantes mais segura e agradável. Isso contribui para ampliar o tempo de permanência dos turistas, incentivar o retorno em outras épocas do ano e fortalecer a imagem de Ubatuba como um dos principais destinos do litoral paulista.

Outro ponto destacado pela Secretaria de Turismo é que a atuação efetiva do Conselho influencia positivamente a avaliação do município nos programas estaduais voltados às estâncias turísticas e aos Municípios de Interesse Turístico (MITs). Manter o colegiado ativo, com reuniões, atas e participação efetiva, atende critérios de governança considerados importantes para o acesso a recursos estaduais destinados ao desenvolvimento turístico. Assim, embora a eleição não represente automaticamente novos investimentos, ela fortalece a estrutura institucional necessária para que Ubatuba continue planejando seu crescimento de forma organizada e sustentável. (ubatuba.sp.gov.br)

Com o início do processo eleitoral do Conselho Municipal de Turismo, Ubatuba dá mais um passo para fortalecer sua governança no principal setor econômico da cidade. A participação de representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil amplia o diálogo sobre os desafios e oportunidades do turismo local, permitindo que diferentes visões contribuam para o planejamento do município. Em uma cidade onde desenvolvimento econômico e preservação ambiental precisam caminhar juntos, acompanhar a renovação do Conselho significa entender como decisões políticas tomadas hoje podem influenciar a infraestrutura, os investimentos e a qualidade da experiência de moradores e visitantes nos próximos anos.

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