Você já ouviu falar sobre os tribunais de contas? De acordo com o Dr. Bruno Burilli, essa é uma das principais entidades brasileiras a atuar na busca de um equilíbrio fiscal para que seja possível garantir mais segurança, saúde, educação e infraestrutura para a sociedade brasileira. Por essa razão, esse órgão atua de forma significativa no combate à corrupção. Continue lendo este artigo para entender mais sobre o tribunal de contas e sua importância!
O que são os tribunais de contas?
O tribunal de contas é o órgão responsável por realizar toda a fiscalização orçamentária, contábil, financeira, patrimonial e vigiar as operações dos demais órgãos e entidades públicas do país. Segundo o Dr. Bruno Burilli, seu principal objetivo é manter o Estado segundo a lei e longe da corrupção.
Importância
De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, os tribunais de contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e na garantia da transparência dentro desses processos. Cada uma de suas funções tem como principal objetivo prevenir, identificar e julgar ações de corrupção, com o objetivo de manter a integridade dos órgãos públicos. Veja mais sobre as principais funções dos tribunais de contas!
- Auditoria e fiscalização
A auditoria e a fiscalização são ações fundamentais para a identificação de ações ilegais nos órgãos públicos. De acordo com o Dr. Bruno Burilli, eles analisam as contas governamentais, examinam contratos e licitações e investigam possíveis irregularidades para verificar se os recursos públicos estão sendo utilizados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis
- Orientações aos gestores
Além de fiscalizar, os tribunais de contas oferecem orientações e recomendações aos gestores públicos, orientando sobre boas práticas de governança, manutenção de controle interno e transparência para assegurar que os gestores atuem de maneira ética e em favor dos interesses da sociedade. De acordo com o Dr. Bruno Burilli, essa é uma maneira de treinar os gestores para evitar falhas de segurança nos processos.
- Julgamentos
Por fim, os tribunais de contas também têm autoridade para julgar as contas dos gestores públicos, aplicando sanções e exigindo a devolução de recursos desviados. Para o Dr. Bruno Burilli Santos, essa função contribui para a responsabilização de práticas corruptas.
Como pode ser percebido, todas essas funções dos tribunais de contas são fundamentais para a manutenção da sociedade. Afinal, atos de corrupção prejudicam a ordem jurídica, econômica e de segurança na sociedade, sendo um papel de todos os advogados, profissionais do direito e funcionários públicos atuar na fiscalização e no combate à corrupção.