Como comenta o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, nos últimos anos, a recuperação judicial e as operações de M&A (fusões e aquisições) passaram a caminhar juntas em diversos contextos empresariais, despertando um interesse crescente.
Essa combinação pode representar tanto uma chance de reestruturação para empresas em crise quanto uma oportunidade de investimento para grupos que buscam expansão com menor custo e risco controlado. Interessado em saber como? Continue a leitura e veja como a recuperação judicial pode abrir caminhos estratégicos para negociações de M&A e quais são os principais desafios desse processo.
Como a recuperação judicial influencia as operações de M&A?
De acordo com o núcleo de Recuperação Judicial do escritório Pimentel & Mochi, a recuperação judicial é um instrumento jurídico que visa reorganizar empresas em dificuldade financeira, permitindo a renegociação de dívidas e a continuidade da atividade econômica. Assim, quando bem estruturada, ela pode tornar o negócio mais atrativo para investidores interessados em aquisições ou fusões.
Durante o processo, a empresa passa a ter maior previsibilidade jurídica e controle sobre seus passivos, o que facilita a precificação e negociação de ativos. Logo, em muitos casos, grupos financeiros ou concorrentes identificam na recuperação uma oportunidade de adquirir ativos valiosos com desconto, especialmente quando o plano de reestruturação traz segurança e viabilidade, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Os principais benefícios da integração entre recuperação judicial e M&A
A união entre recuperação judicial e operações de M&A oferece diversas vantagens tanto para o devedor quanto para o comprador. Entre os benefícios mais relevantes, destacam-se:
- Reestruturação com capital novo: investidores podem injetar recursos para quitar passivos, fortalecer o caixa e retomar o crescimento da empresa;
- Valorização de ativos subutilizados: ativos que estavam ociosos ou depreciados podem ser requalificados e aproveitados em novos modelos de negócio;
- Preservação de empregos e contratos: a continuidade das operações reduz o impacto social e econômico de uma eventual falência;
- Melhor imagem no mercado: quando bem comunicada, a operação demonstra responsabilidade e capacidade de gestão estratégica.
Porém, esses benefícios, conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, só se concretizam quando há alinhamento entre o plano de reestruturação e os objetivos do comprador, além de acompanhamento jurídico especializado durante todas as etapas.
Os desafios jurídicos e econômicos dessas operações
Embora a combinação de recuperação judicial e operações de M&A ofereça oportunidades significativas, ela também exige cautela. Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, um dos maiores desafios é o tratamento dos créditos existentes. A legislação prevê que o comprador não herda automaticamente as dívidas da empresa em recuperação, mas é fundamental analisar com profundidade o passivo para evitar surpresas futuras.
Outro ponto sensível é a necessidade de aprovação judicial das transações. O juiz da recuperação deve autorizar a venda de ativos ou a entrada de novos sócios, garantindo que a operação não prejudique os credores. Desse modo, a ausência de planejamento pode levar à anulação da transação, gerando insegurança jurídica e perda de valor.
Além disso, há o desafio reputacional. Empresas em recuperação podem enfrentar resistência no mercado, exigindo uma comunicação clara e uma governança sólida. Isto posto, o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel ressalta que, uma assessoria jurídica estratégica é determinante para equilibrar os interesses entre credores, investidores e administradores, viabilizando uma negociação que seja segura e vantajosa para todos os envolvidos.
Como o empresário pode se preparar para aproveitar essas oportunidades?
Empresários e produtores rurais que enfrentam crises financeiras podem encontrar nas operações de M&A uma alternativa viável de reestruturação. Contudo, o sucesso dessas transações depende de uma série de etapas que devem ser conduzidas com rigor técnico e visão de longo prazo:
- Análise de viabilidade: identificar se a empresa tem condições de atrair investidores e se o momento é adequado para negociar;
- Planejamento jurídico e contábil: organizar informações financeiras, contratos e garantias para transmitir segurança aos potenciais compradores;
- Negociação estratégica: buscar acordos equilibrados, preservando o controle societário ou garantindo a melhor saída possível;
- Acompanhamento judicial: assegurar que todas as decisões estejam em conformidade com a Lei 11.101/2005 e com as determinações do juízo da recuperação.
Recuperação judicial e M&A: uma estratégia para recomeçar com segurança
Em resumo, a relação entre recuperação judicial e operações de M&A representa uma alternativa estratégica para empresas que buscam superar a crise e preservar valor. Pois, quando bem planejadas, essas operações combinam reestruturação financeira, segurança jurídica e visão de futuro, criando condições reais para o recomeço. Assim sendo, empresários podem transformar a adversidade em oportunidade, garantindo que a reestruturação seja não apenas um alívio momentâneo, mas o início de um novo ciclo de prosperidade.
Autor: Anastasia Petrova