A partir da globalização, realizar viagens e compras internacionais ficou ainda mais simples. No entanto, o advogado tributarista Amauri Jacintho Baragatti acredita que a lei deve estar muito atenta para as ações realizadas de um país para o outro. Afinal, existe uma série de crimes a serem combatidos dentro de todos os aeroportos.
Esses crimes relacionados a importação, exportação e até mesmo o tráfico internacional de materiais ilícitos, são considerados crimes aduaneiros, e seu combate pelos órgãos responsáveis do governo é constante nos aeroportos e outros territórios da aduana.
Para saber mais, continue lendo este artigo para descobrir quais os principais crimes aduaneiros no território brasileiro!
O que são crimes aduaneiros?
Para quem ainda não conhece, o Dr. Amauri Jacintho Baragatti acredita ser importante entender que crimes aduaneiros são aqueles onde há a ocorrência de atividades atípicas e discordantes com a lei dentro das atividades aduaneiras. Mais especificamente, se configura como crimes da importação ou exportação de materiais ilícitos, em quantidades inadequadas e sem a devida documentação.
Principais
Infelizmente, existe uma série de crimes aduaneiros que ocorrem com frequência, especialmente dentro dos aeroportos internacionais brasileiros. Segundo o advogado tributarista Amauri Jacintho Baragatti, entre os crimes mais comuns dessa área estão o descaminho e o contrabando.
Descaminho
O crime de descaminho, considerado um dos mais comuns quando se fala de crimes tributários e aduaneiros, é a conduta de sonegação de impostos ao entrar com determinado produto no país. De acordo com o doutor Amauri Jacintho Baragatti, esse crime é grave, pois admite-se a tentativa do contribuinte em lesar a economia e a fiscalização tributária do país.
Contrabando
Apesar de ser muito semelhante e até mesmo causar confusão, o crime de contrabando caracteriza-se como a entrada de produtos ilegais ou de origem criminosa no país. Um ótimo exemplo para explicar esse crime é a entrada de produtos como roupas, sapatos, bolsas e outros produtos falsificados ou imitações que podem prejudicar a saúde e lesar os futuros compradores.
Ação da lei
Por serem crimes considerados graves, colocando em risco o bem-estar econômico e a saúde de muitas pessoas, os crimes como o descaminho e o contrabando são fortemente combatidos pela Receita Federal. Segundo o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, esse órgão do Governo Brasileiro é responsável por reprimir esses tipos de crime e punir os responsáveis da maneira correta, segundo a lei.